Requisitos gerais para os estabelecimentos produtores de alimentos:
deve localizar-se em zonas isentas de odores indesejáveis, fumaça, pó. Em terrenos não sujeitos às inundações;
as vias de trânsito interno e áreas de circulação devem ter superfície compacta e / ou pavimentação;
paredes e tetos devem ser lisos, laváveis, impermeáveis, de cor clara;
janelas com proteção contra insetos; lâmpadas com protetores;
nas áreas de entrada de acesso devem existir lavatórios com sabão, papel toalha e lixeira com tampa sem acionamento manual;
os sanitários e vestiários não devem ter comunicação direta com as áreas de produção;
a tubulação de esgoto deve ser adequada de forma que o papel higiênico utilizado seja descartado pelo vaso sanitário;
deve ser indicada (em placas e avisos) a obrigatoriedade e a forma correta de higienizar as mãos após o uso do sanitário;
deve haver um armário (ou bolsa armário) para cada funcionário;
deve ser implantado o programa de controle integrado de pragas;
Impedir a entrada de animais domésticos;
deve-se dispor de abastecimento de água potável suficiente com pressão adequada;
deve dispor de sistema de eliminação de efluentes e água residuais;
todas as pessoas que trabalham na manipulação de alimentos devem submeter-se aos exames médicos antes do seu ingresso e periodicamente;
os funcionários devem usar uniformes completos (adequados para cada setor), conservados e limpos;
os funcionários devem ser treinados e apresentar hábitos de higiene;
o uso de luvas não dispensa a obrigação de lavar as mãos cuidadosamente;
os insumos, matérias-primas e produtos deverão ser depositados sobre estrados e afastados da parede;
os subprodutos devem ser armazenados adequadamente;
as substâncias tóxicas devem estar identificadas, armazenadas em salas separadas, trancadas com chave e manipuladas por pessoas autorizadas e treinadas;
os locais refrigerados deverão estar providos de termômetros;
as embalagens devem ser armazenadas em locais específicos, em condições de sanidade e limpeza;
as matérias-primas e produtos devem ser embarcados o mais rápido possível;
os veículos destinados ao transporte de alimentos refrigerados ou congelados devem manter os níveis adequados de temperatura;
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